A Prefeitura Municipal de Indiavaí, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em conjunto Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizará no dia 13 de julho a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: Reconstrução do SUAS; O SUAS que temos e o SUAS que queremos.
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A conferência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, com início às 07h e encerramento às 17h.
Durante o evento serão abordados os cinco eixos temáticos, definidos na Resolução n.º 90 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no mês de dezembro de 2022, sendo: Financiamento, Controle Social, Articulação entre segmentos, Serviços, Programas e Benefício, e Transferência de Renda.
De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e primeira-dama do município, Cristiane Vargas, é importante a participação da população para a definição e aprovação das propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual. Também serão escolhidos os delegados que representarão o município na conferência estadual.
Programação:
• 13 de julho de 2023
7h — Credenciamento;
8h — Café da Manhã;
8h30min — Solenidade de abertura oficial; Composição da Mesa das autoridades;
8h40min — Execução do Hino Nacional;
8h45min — Pronunciamento das autoridades;
9h20min — Leitura do Regimento Interno;
9h40min — Palestra Magna: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”; Palestrante: Uyara Leal Ramos Zorzal (Assistente Social de Jauru-MT)
10h40min — Debates;
10h50min — Grupos de Trabalhos divididos por eixos:
- Eixo 1 - Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
- Eixo 2 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
- Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
- Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
12h — Almoço;
14h — Plenária Deliberação das Propostas;
15h30min — Eleição de Delegados Municipal - Conferência Estadual;
15h50min — Moções;
17h — Encerramento.
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